7 DE JUNHO DE 2014

595

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 511/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda

N.º 512/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes no rio Alviela

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 521/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na

zona de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 522/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto

N.º 524/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 528/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,

Loures, Lisboa

N.º 530/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do

grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de

Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 532/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 539/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

N.º 548/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN