II SÉRIE-B — NÚMERO 51

600

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 768/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 769/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Transbordo de armas químicas sírias

N.º 773/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso do Internato Médico de 2014

N.º 774/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 786/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta

N.º 787/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal

N.º 799/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE

Horário de atendimento do Centro de Saúde de Oliveira de Frades

N.º 803/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-

ETPL

N.º 805/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras

N.º 806/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT

N.º 807/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

N.º 809/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 810/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 811/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 812/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no Concelho

de Valongo

N.º 818/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco

N.º 823/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DA CULTURA BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO

MARTINS MASCARENHAS

N.º 825/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 827/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães

N.º 830/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos

N.º 831/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de

situação no distrito de Setúbal