II SÉRIE-B — NÚMERO 51

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 969/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 971/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos

de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 976/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e

contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da

redução ou alteraçã

N.º 980/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

N.º 982/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana

N.º 987/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reservas de ouro detidas pelo país

N.º 991/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

N.º 992/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia

N.º 997/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 998/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte

N.º 1006/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)

N.º 1010/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila Nova

de Gaia)

N.º 1012/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária (União de freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do Bispo)

N.º 1017/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas (Vila Nova de Gaia)

N.º 1019/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º 80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes

de diversão

N.º 1041/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco

Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na Moviflor

N.º 1042/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8

de novembro de 2013

N.º 1043/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8

de novembro de 2013