II SÉRIE-B — NÚMERO 51

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1209/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)

N.º 1213/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP

N.º 1214/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas

N.º 1215/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1217/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238

N.º 1218/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus

N.º 1220/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma.

N.º 1222/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos

N.º 1224/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1230/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE

Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1240/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1242/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz

N.º 1243/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional

PROALV e Agência Nacional 'Erasmus +'

N.º 1244/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1248/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º 99/2011 relativa à Preservação e valorização do património

museológico do Hospital Miguel Bombarda

N.º 1249/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal Novo e

Escola Secundária de Palmela.

N.º 1250/XII

(3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1251/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado

N.º 1253/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do serviço

público