7 DE JUNHO DE 2014

607

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1145/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DA CULTURA Biblioteca Pública Municipal da Trofa

N.º 1152/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alterações na rede de Escolas de Turismo

N.º 1154/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluno recusado por escola pública devido a falta de capacidade

N.º 1156/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Consultas de psiquiatria no Hospital de Guimarães

N.º 1158/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Não realização de consultas de hematologia no Hospital de Aveiro causa atrasos inaceitáveis no

tratamento de doentes

N.º 1167/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas da

Parque Escolar sem estimativa de início

N.º 1177/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de São

José

N.º 1179/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga

N.º 1180/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola secundária de Anadia

N.º 1183/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de

Loulé)

N.º 1184/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de segurança nas prisões

N.º 1185/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de quimioterapia

oral.

N.º 1188/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1190/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

N.º 1192/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37

N.º 1194/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Despedimento de dirigente sindical no Centro Hospitalar de Leiria-Pombal

N.º 1195/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

N.º 1203/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção

do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)