7 DE JUNHO DE 2014

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1254/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro

N.º 1257/XII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes urgentes

N.º 1261/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar

N.º 1262/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira

N.º 1263/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Projeto museológico no edifício do Heroísmo - Porto

N.º 1268/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e

trabalhadores em risco de saúde

N.º 1269/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade

N.º 1270/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

N.º 1279/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos

níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.º 9567/2013)

N.º 1282/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)

N.º 1286/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda

N.º 1288/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

N.º 1290/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro - Polo de Peroselo

N.º 1291/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

N.º 1306/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do

SNS

N.º 1308/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências

2013-2020

N.º 1313/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera

para ser atendida

N.º 1317/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 1319/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais

N.º 1320/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo