II SÉRIE-B — NÚMERO 51

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1110/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

N.º 1111/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 1112/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

N.º 1115/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA

N.º 1116/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no

mundo do trabalho'

N.º 1117/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre

'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

N.º 1118/XII

(3.ª) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA

Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5

N.º 1119/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria

N.º 1120/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.

N.º 1124/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes do foro hematológico

N.º 1128/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL CQEP

N.º 1130/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL FINACIAMENTO POPH - ATRASO NOS PAGAMENTOS

N.º 1131/XII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo

(PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nó de ligação da A3 à EN205, na freguesia de Lama, e os projetos considerados prioritários pelo Grupo

de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado

N.º 1133/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA Acessibilidades ao concelho de Cinfães

N.º 1134/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Serviço de Verificação de Incapacidades da Segurança Social do Centro Distrital do Porto

N.º 1137/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Parceria Público-Privada para realizar um teste de Inglês aos alunos do 9ºano

N.º 1138/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Idália Salvador Serrão

(PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego Jovem de longa duração

N.º 1139/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA

Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25

N.º 1142/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Tratamento inadequado dado por um centro de formação profissional aos seus formandos

N.º 1143/XII

(3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Mau estado do IC1 (Ligação Grândola - Alcácer do Sal)