7 DE JUNHO DE 2014

611

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1366/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1369/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discriminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de saúde

N.º 1378/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos

eletromagnéticos

N.º 1380/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

N.º 1382/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico

N.º 1383/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal Novo (lado Sul) - concelho de Palmela

N.º 1385/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal

N.º 1395/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Saldos de Tesouraria geridos pelo IGCP

N.º 1404/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Empresa de cortiça de Santa Maria da Feira em risco, com graves problemas financeiros

N.º 1411/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Amianto e trabalhadores com cancro no 'edifício do IVA'

N.º 1412/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE

Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não dispensa de medicamentos para tratamentos oncológicos

N.º 1420/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24

N.º 1444/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA

Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação

N.º 1446/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito

N.º 1453/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais

N.º 1462/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)