7 DE JUNHO DE 2014

605

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1051/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)

N.º 1052/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio

N.º 1057/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

N.º 1062/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP

N.º 1067/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1074/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 1080/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Problemas materiais e humanos na ES Vila Verde recentemente intervencionada pela P. Escolar EPE

(Braga)

N.º 1081/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende

N.º 1082/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Criação do Estatuto de Doente Crónico e da Tabela Nacional de Incapacidades e Funcionalidades da

Saúde

N.º 1085/XII

(3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Requalificação da escola secundária Egas Moniz, Resende

N.º 1086/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela, distrito

de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto

N.º 1092/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgentes obras de requalificação da escola Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Extensão de Saúde de Santa Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1097/XII

(3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1099/XII

(3.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico

N.º 1100/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1104/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada

N.º 1108/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1109/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não haver

verbas para combustível.