II SÉRIE-B — NÚMERO 51

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 866/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade de cuidados continuados de Vale de Cambra

N.º 868/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 869/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira

N.º 870/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização

ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde

pública

N.º 872/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo

(PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS) MIN. DA SAÚDE

An¿«alise dos dados divulgados pelo Observatório Nacional das Doenças Respiratórias

N.º 873/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera

para ser atendida

N.º 876/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo acaba com ACES de Póvoa do Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde

(ULS) em Matosinhos

N.º 877/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 878/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos Estabelecimentos Prisionais

N.º 879/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde

N.º 880/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar

N.º 881/XII

(3.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 884/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação da Carris - Administração chama pré-reformados para os despedir

N.º 885/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 886/XII

(3.ª) Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda da EMEF

N.º 887/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação

N.º 890/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 899/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Utilização de materiais sem abrasividade no piso das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel

Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Moviflor