7 DE JUNHO DE 2014

603

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 901/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Financiamento público aos serviços de saúde privados

N.º 907/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pessoal de Assistente Operacional da Unidade Multideficiência da Escola EB

N.º 910/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com quartos de isolamento para tuberculoses multirresistentes

N.º 912/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Isenções de taxas moderadoras

N.º 916/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável

N.º 926/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde

N.º 929/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

N.º 931/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 936/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)

N.º 941/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 942/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços e valências no Hospital Pulido Valente

N.º 944/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia

N.º 948/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos

(CASLAS), em Lagos

N.º 951/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.

N.º 954/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 955/XII

(3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real

N.º 957/XII

(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música

N.º 964/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o

Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas prestações

sociais.