II SÉRIE-B — NÚMERO 51

596

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 551/XII

(3.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII

(3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR

FORTE

N.º 554/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa

N.º 555/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas

N.º 558/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas

N.º 559/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de

Odivelas

N.º 565/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo.

N.º 567/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria.

N.º 572/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 573/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real

N.º 574/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança

N.º 578/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 581/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus,

em Faro

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 598/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo - Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais