8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2325/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de pagamento por parte do Ministério da

Educação e Ciência à Câmara Municipal de Braga

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 75]

N.º 2327/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenção de Taxas Moderadoras por Isenção de

Insuficiência Económica

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 78 - 79]

N.º 2328/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança de Taxas Moderadoras a Doente

Oncológico no Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso - Distrito de Braga

[DAR II série B 177 Supl.,

2013-06-12 pág 80 - 81]

N.º 2332/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Competências da Direcção Nacional da PSP

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 4 - 5]

N.º 2339/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Falência técnica dos Hospitais de Santa Maria e

Pulido Valente

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 21 - 22]

N.º 2340/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Acesso dos doentes portadores de Síndrome de

Sjögren Primário a medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 23 - 24]

N.º 2341/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de correios dos CTT

na Cidade de Lisboa no dia 31 de Maio

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 25 - 26]

N.º 2342/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Nomeação de diretores dos Estabelecimentos

Prisionais atualmente em gestão corrente

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 27]

N.º 2343/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo, o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução AR 9/2013

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 28 - 29]

N.º 2350/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação do serviço público consular no Luxemburgo devido à inexistência de chefias

intermédias e escassez de funcionários

[DAR II série B 180, 2013-06-21 pág 40 - 41]

N.º 2352/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Centro de Saúde da Marinha

Grande

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 43]

N.º 2354/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Encerramento da estação dos CTT de Vieira de Leiria

[DAR II série B 180, 2013-06-

21 pág 46]

N.º 2356/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr

(concelho de Loulé)

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 5 - 6]

N.º 2358/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação caricata do posto da GNR de Medas

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 9 - 10]

N.º 2359/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Posto da GNR de Fânzeres

(Gondomar)

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 11 - 12]

N.º 2363/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Utilização de Medicamentos Biológicos

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 19 - 20]

N.º 2365/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital

Curry Cabral, em Lisboa

[DAR II série B 180 Supl.,

2013-06-21 pág 23 - 24]