8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2437/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ilegalidades laborais na STCP

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2442/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 15 - 16]

N.º 2446/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades

de Cuidados Primários de Saúde - novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 24 - 25]

N.º 2447/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 26 - 27]

N.º 2448/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no

Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]

N.º 2449/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 30 - 31]

N.º 2450/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Territórios prioritários de intervenção no âmbito

do Programa Operacional de Respostas Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 32]

N.º 2451/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Convenções com IPSS no âmbito das políticas de

combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 33]

N.º 2456/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 43 - 44]

N.º 2460/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2461/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 55 - 56]

N.º 2465/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a administração

domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 65 - 66]

N.º 2466/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos para o Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 67 - 68]

N.º 2467/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 69 - 70]

N.º 2469/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório de monitorização do desenvolvimento e

da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 73 - 74]

N.º 2474/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possibilidade de transformar em lares de idosos

edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 83 - 84]

N.º 2476/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização do Tratamento mais favorável a

Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 86 - 87]

N.º 2479/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 91 - 92]

N.º 2481/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional

de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]

N.º 2482/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional

de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]