II SÉRIE-B — NÚMERO 64

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2663/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Transportes não urgentes de doentes:

Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 66 - 67]

N.º 2664/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do

Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 68 - 69]

N.º 2665/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa

Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 70]

N.º 2667/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 73]

N.º 2671/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]

N.º 2672/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Escala de Neurorradiologia de Intervenção no

Centro Hospitalar de Lisboa Central

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]

N.º 2673/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Amadora-Sintra disponibiliza

medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]

N.º 2680/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]

N.º 2683/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Paragem das obras na Escola secundária do

Castelo da Maia

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]

N.º 2684/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação da empresa - PMH - Produtos Médico

Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]

N.º 2687/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]

N.º 2688/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento

Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores)

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]

N.º 2691/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e

portuário

[DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]

N.º 2693/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]

N.º 2696/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes

dos hospitais.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]

N.º 2700/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga.

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]

N.º 2702/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacina integrada no Plano Nacional de

Vacinação no Centro de Saúde do Seixal

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]

N.º 2703/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ataque ao ensino do português em Olivença

[DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]

N.º 2705/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações do Comando Territorial de Beja da

GNR

[DAR II série B 210, 2013-08-

07 pág 29]