8 DE SETEMBRO DE 2014

663

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2790/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Conselho de Administração da Unidade Local de

Saúde do Baixo-Alentejo.

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]

N.º 2791/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]

N.º 2792/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Regime dos bens em circulação - Instituições

Particulares de Solidariedade Social

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]

N.º 2795/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e

humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]

N.º 2797/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Extinção de repartições de finanças no Algarve

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 3 - 4]

N.º 2800/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1º ciclo do ensino básico

Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 9 - 10]

N.º 2801/XII (2.ª)

Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 11 - 12]

N.º 2805/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica

e salvaguarda dos postos de trabalho

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 19 - 20]

N.º 2806/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da USF do Pragal na marcação de

consultas de urgência

[DAR II série B 222 Supl.,

2013-09-13 pág 21 - 22]

N.º 1/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de

Escolas de Monchique

N.º 2/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de

Gestão da Tesouraria Pública

N.º 6/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 7/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Lista de novos medicamentos não sujeitos a

receita médica para venda exclusiva em farmácia

N.º 8/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei nº 11/2012,

de 8 de março

N.º 9/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de camas no hospital José Joaquim

Fernandes em Beja.

N.º 11/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora

N.º 12/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Descomparticipação de MNSR reclassificados em

MNSRM de venda exclusiva em farmácia

N.º 13/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de repartições das finanças

N.º 14/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação

específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais