II SÉRIE-B — NÚMERO 64

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 167/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 168/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 169/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 171/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu

N.º 177/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta

de Médicos e sem condições de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 178/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

escolas nº1 de Portalegre

N.º 181/XII (3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 186/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 187/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de

Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

N.º 193/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 200/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo

N.º 202/XII (3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Almeida

Henriques (PSD), Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria José Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 205/XII (3.ª)

Graça Mota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reparição de Finanças Celorico de Basto

N.º 208/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE situação de completa ruptura ao nível dos

recursos humanos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV).

N.º 210/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas

N.º 212/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A situação das Administrações da Carris e do

Metropolitano

N.º 214/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução de Tratamentos de Quimioterapia no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 215/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do Hospital de Santa Maria

Maior, Barcelos.

N.º 216/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Escolha de dois bancos envolvidos nos Swap para

assessores na venda dos CTT

N.º 217/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar

na zona de Lisboa e Vale do Tejo