II SÉRIE-B — NÚMERO 64

666

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de

Barroselas

N.º 102/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de Pagamento de verbas por parte do Ministério da Educação e Ciência à APPACDM de

Viana do Castelo

N.º 104/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Setúbal: que critérios?

N.º 105/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2º, 3º

Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro

N.º 106/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes -

Almodôvar

N.º 108/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de

Setúbal

N.º 109/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições de higiene e limpeza do

pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

N.º 110/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Social na Fitor - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova

de Famalicão

N.º 111/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.

N.º 113/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços locais de finanças no

Distrito de Castelo Branco

N.º 114/XII (3.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no distrito de Braga

N.º 118/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Descontentamento com constituição de turmas

em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 119/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições e Serviços de

Finanças no Distrito de Lisboa

N.º 120/XII (3.ª)

Fernando Jesus (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartição de Finanças

N.º 122/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Vila Real

N.º 123/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA O aumento da fraude nos transportes e a

responsabilidade política do Governo

N.º 127/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Bragança

N.º 129/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue

à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas nº 3 de Évora

N.º 133/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro