8 DE SETEMBRO DE 2014

671

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 326/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 327/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro,

Esposende

N.º 331/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos centros de saúde na área da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

N.º 333/XII (3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester

Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 337/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Viabilização da Soprattutto

N.º 338/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições nas visitas aos utentes

internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII (3.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII (3.ª)

Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo

N.º 350/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 351/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de

cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de Gestão Hospitalar, SA

N.º 352/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa

com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 353/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares

especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo

N.º 354/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à

Maternidade Alfredo da Costa

N.º 355/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 356/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e

Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos

classificados

N.º 357/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Encerramento da empresa têxtil BTX, Fafe, Braga

N.º 361/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua

missão

N.º 363/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Professores da ilha das Flores sujeitos a pagar múltiplas deslocações aéreas para realização da

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências