8 DE SETEMBRO DE 2014

673

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 406/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de 50 trabalhadores na unidade

local de saúde do nordeste

N.º 407/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalho de Imigrantes na Agricultura

N.º 416/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Sobre os problemas de poluição causados pela

empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 417/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores - Insistência

N.º 419/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando

Pessoa, Lisboa

N.º 423/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes

N.º 425/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Peniche

N.º 426/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Ausência de critérios claros na transferência de

reclusos entre Estabelecimentos Prisionais

N.º 431/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Seguro para os dadores de sangue

N.º 432/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa prescrever transportes

não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla

N.º 438/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT

sem justificação por parte do governo

N.º 441/XII (3.ª)

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Acesso à Justiça no Alto Tâmega

N.º 443/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português

dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.

N.º 446/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 448/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 455/XII (3.ª)

Francisca Almeida (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita de IMI no Município de Guimarães

N.º 459/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em

regime de IVA

N.º 461/XII (3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Centro de Formação de Portalegre da GNR

N.º 462/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra

N.º 463/XII (3.ª)

Otília Ferreira Gomes (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças