II SÉRIE-B — NÚMERO 64

678

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 630/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal

N.º 631/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação de recursos humanos no

Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal

N.º 634/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre a situação do Centro Hospitalar

Barreiro/Montijo

N.º 637/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Serviços do Hospital Pulido

Valente

N.º 639/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Penamacor no

Distrito de Castelo Branco

N.º 641/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, Distrito de Setúbal

N.º 643/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro

N.º 644/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa

N.º 647/XII (3.ª)

David Costa (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito da Guarda

N.º 648/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Torres Vedras

N.º 652/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades na fixação de médicos no distrito de

Évora

N.º 656/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal

N.º 659/XII (3.ª)

Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia

N.º 660/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sinistralidade rodoviária na IC5

N.º 663/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contratação de consultores no processo de

recapitalização do sistema bancário

N.º 666/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Liberalização das trocas comerciais na cordoaria

entre a UE e a Índia

N.º 668/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA IVA arrecada no setor da restauração

N.º 669/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria

da Feira

N.º 670/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco de

perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos

N.º 672/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º 673/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Abusos no Estabelecimento Prisional da

Carregueira

N.º 676/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

N.º 680/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Consulta Descentralizada da

Toxicodependência em Barcelos

N.º 681/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA AGRICULTURA E

MAR

Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.