8 DE SETEMBRO DE 2014

677

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 576/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de Mértola

N.º 578/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta grave de condições materiais e humanas do

Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 579/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp.

Pediátrico de Coimbra

N.º 581/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus,

em Faro

N.º 590/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Misericórdias disponíveis para assegurar o

funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados.

N.º 591/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.

N.º 593/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Descontentamento com constituição de turmas

em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência

N.º 594/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito de Beja - Insistência

N.º 595/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade - Insistência

N.º 598/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 600/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos

Humanos e Materiais

N.º 601/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 602/XII (3.ª)

Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO Licenciamento e classificação hoteleira

N.º 604/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Desmantelamento do Hospital de São Pedro

Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria

N.º 609/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de

Setúbal/Alentejo Litoral

N.º 610/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco

N.º 612/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Reforço do investimento na Universidade da Beira

Interior

N.º 613/XII (3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes

no âmbito da medicina física e reabilitação

N.º 617/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano

N.º 620/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de

greve da função pública

N.º 623/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Falta de trabalhadores e supressão de carreiras

fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal

N.º 625/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Intenções do Governo no sentido da

desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal

N.º 626/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde

de Castelo Branco

N.º 627/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no

Distrito de Setúbal