II SÉRIE-B — NÚMERO 64

682

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 837/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acumulação de funções por profissionais de saúde

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 838/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Falta de segurança nas localidades de Triana,

Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

N.º 839/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII (3.ª)

Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar

N.º 841/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes -

Almodôvar.

N.º 844/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Preço medicamento genérico

N.º 845/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a Base

das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII (3.ª)

Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 848/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos cuidados de saúde prestados às

populações no concelho de Óbidos - distrito de Leiria

N.º 849/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Serviços de psicologia e psiquiatria nos

estabelecimentos prisionais

N.º 850/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o

aquecimento

N.º 852/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a

Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 853/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Alegadas más condições do Centro Hospitalar do

Algarve, EPE.

N.º 854/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Promiscuidade entre os sectores público e privado

da saúde - Reencaminhamento de doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil

N.º 856/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Preservação e Conservação do Património: a

Ponte Soeiro

N.º 861/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 863/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 865/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede

N.º 866/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidade de cuidados continuados de Vale de

Cambra

N.º 868/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura

mensal no distrito do Porto

N.º 869/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços

de Ferreira