8 DE SETEMBRO DE 2014

679

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 685/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incompatibilidades no processo de concessão da

operação da Parvalorem

N.º 687/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das

Donas em Santarém

N.º 688/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA Rebocador para atracação de navios no Algarve

N.º 689/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Desemprego em Portugal

N.º 693/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP

N.º 694/XII (3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD), Nuno

Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central

N.º 695/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade

portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental

N.º 697/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Trabalhadores da BRISA

N.º 698/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Insuficiência no acesso aos tratamentos

oncológicos na região do Algarve

N.º 700/XII (3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim

N.º 708/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado

sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal)

N.º 714/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António

Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa

(PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Situação dos trabalhadores da Moviflor

N.º 717/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 718/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação

(VMER) inoperacional no Algarve

N.º 719/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Situação da empresa Soprattutto Café SA e

ausência de resposta do Ministério das Finanças

N.º 725/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Questões colocadas ao Ministro da Administração Interna relativas ao Distrito de Braga no Debate

da Especialidade do OE que não foram respondidas.

N.º 729/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde reduz horário das urgências

dos centros de saúde do Porto

N.º 731/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doentes com Esclerose Múltipla acompanhados no Hospital de Santa Maria foram informados que vão deixar de ser medicados com Interferon b-1ª

a partir de janeiro de 2014.

N.º 732/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Não autorização de prescrição de tratamentos de

fisioterapia a um utente da Unidade de Saúde Familiar de Santo Condestável.

N.º 733/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Caos no Hospital de Aveiro devido a falta de

macas