II SÉRIE-B — NÚMERO 64

684

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 904/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Vieira da Silva (PS), Eurídice Pereira (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel

Gonçalves (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Moviflor

N.º 907/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Pessoal de Assistente Operacional da

Unidade Multideficiência da Escola EB

N.º 910/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo acaba com

quartos de isolamento para tuberculoses multirresistentes

N.º 911/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento no Hospital Garcia

de Orta

N.º 912/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Isenções de taxas moderadoras

N.º 916/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospitais deixam de dispensar

CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável

N.º 921/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais 635 milhões de euros entregues ao BPN

N.º 923/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde

N.º 926/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do

Conde

N.º 929/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto

N.º 930/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da frente marítima

N.º 931/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Distrital da Póvoa de

Varzim e Vila do Conde

N.º 932/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção do Quartel da GNR em Modivas

N.º 933/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave

N.º 936/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de

Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)

N.º 940/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos

N.º 941/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgente conclusão das Obras da Escola

Secundária Augusto Gomes (Matosinhos)

N.º 942/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços e valências no Hospital

Pulido Valente

N.º 944/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila

Nova de Gaia

N.º 948/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos

(CASLAS), em Lagos

N.º 950/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção do Comando Distrital de Braga e do

Quartel da GNR

N.º 951/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Saúde de Penso,

Braga.

N.º 953/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que contêm

amianto