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II SÉRIE-B — NÚMERO 64

686

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1010/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola Secundária de Oliveira do Douro (Vila Nova

de Gaia)

N.º 1011/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Construção da esquadra de Canidelo

N.º 1012/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Construção da Escola Secundária (União de

freguesias de Lavra, Perafita e Sta. Cruz do Bispo)

N.º 1014/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações provisórias do Posto de Atendimento

de Leça da Palmeira (Matosinhos)

N.º 1017/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Remoção de todas as coberturas de amianto das

escolas (Vila Nova de Gaia)

N.º 1019/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incumprimento por parte do Governo da Resolução da Assembleia da República n.º

80/2013, sobre as medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das

empresas itinerantes de diversão

N.º 1021/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças nos

Açores

N.º 1022/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 1023/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 1024/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 1025/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 1026/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Castelo Branco

N.º 1027/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 1028/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

N.º 1029/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 1030/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 1031/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 1032/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 1033/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre

N.º 1034/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 1035/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 1036/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 1037/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viana do Castelo

N.º 1038/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

N.º 1039/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Viseu