II SÉRIE-B — NÚMERO 64

690

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1162/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente num bairro e no estaleiro municipal em Espinho

N.º 1163/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira

N.º 1164/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em duas escolas em Santa Maria da Feira

N.º 1167/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas da

Parque Escolar sem estimativa de início

N.º 1171/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Casa do Passal, património qualificado em estado

crítico e em risco de ruir, continua sem a intervenção orçamentada desde junho de 2013

N.º 1177/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de Urologia do

Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital de São José

N.º 1179/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga

N.º 1180/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão

(PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola secundária de Anadia

N.º 1183/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho de

Loulé)

N.º 1184/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de segurança nas prisões

N.º 1185/XII (3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de

quimioterapia oral.

N.º 1188/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1190/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

N.º 1192/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37

N.º 1194/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de dirigente sindical no Centro

Hospitalar de Leiria-Pombal

N.º 1195/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

N.º 1198/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de abrangência direta

N.º 1203/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 1204/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto

N.º 1205/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extinção de carreiras de autocarros entre os

hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais na Escola Secundária

Frei Heitor Pinto (Covilhã)