8 DE SETEMBRO DE 2014

691

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1209/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais na Escola Secundária

Campos Melo (Covilhã)

N.º 1213/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP

N.º 1214/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Venda da Escola Básica de Santo António à Escola

dos Maristas

N.º 1215/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1216/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Ação massiva de identificação e fiscalização de

pessoas na Transtejo

N.º 1217/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238

N.º 1218/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Reformulação insustentável da Agência de gestão

do Programa Erasmus

N.º 1220/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma.

N.º 1222/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos

N.º 1224/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Utentes sem médico de família nas áreas dos

ACES Lezíria e do Médio Tejo

N.º 1230/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura do fornecimento de medicamentos no

Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1232/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1237/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de

Grândola

N.º 1240/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe para doentes crónicos

N.º 1242/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalação de julgados de paz

N.º 1243/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Destruição de postos de trabalho e cortes salariais imposto aos trabalhadores, a pretexto da

transição para o novo quadro comunitário - Agência Nacional PROALV e Agência Nacional

'Erasmus +'

N.º 1244/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA SAÚDE UCSP no distrito de Leiria

N.º 1248/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

S.E. DA CULTURA

Incumprimento por parte do Governo PSD/CDS da Resolução da Assembleia da República n.º

99/2011 relativa à Preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel

Bombarda

N.º 1249/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação do Ensino Básico e Secundário no concelho de Palmela - Escola Secundária de Pinhal

Novo e Escola Secundária de Palmela.

N.º 1250/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Programa 'Portugal Sou Eu'

N.º 1251/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Gozo do feriado de Carnaval pelos trabalhadores do setor privado

N.º 1253/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do

serviço público

N.º 1254/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro