8 DE SETEMBRO DE 2014

693

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1317/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Integração da vacina pneumocócica no Programa

Nacional de Vacinação

N.º 1319/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Informação pública sobre amianto essencial para

decisão dos pais

N.º 1320/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Portal das Escolas permanece indisponível a

poucos meses do final do ano letivo

N.º 1322/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa

N.º 1323/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Trabalho de Barcelos.

N.º 1324/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova

de Famalicão

N.º 1326/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas materiais e humanos na Escola

Secundária de Ponte de Lima.

N.º 1327/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima,

Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção

N.º 1330/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Acordo da EPAL com a Mekorot

N.º 1333/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S

Búzio de Vale de Cambra

N.º 1336/XII (3.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Novos medicamentos para tratamento da

Hepatite C

N.º 1337/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Perdão Fiscal de 2013

N.º 1341/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do recluso Noé Silva Sá

N.º 1343/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Odemira

N.º 1346/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril,

concelho de Castro Verde

N.º 1347/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco

N.º 1348/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1349/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco

N.º 1350/XII (3.ª)

João Galamba (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de

cálculo do saldo estrutural

N.º 1351/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de repartições de finanças no

distrito de Beja

N.º 1352/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Repartição de Finanças de Odemira com carências

graves de pessoal

N.º 1355/XII (3.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde -

Reencaminhamento de utentes da Freguesia de Belver

N.º 1358/XII (3.ª)

Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário