II SÉRIE-B — NÚMERO 64

698

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1601/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira

do Minho

N.º 1603/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Problemas de segurança pública na freguesia de

Baleizão - Beja

N.º 1604/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE - Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1609/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA SAÚDE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 1614/XII (3.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Linha de Crédito Comércio Investe

N.º 1616/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto Português do Sangue e da

Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares

N.º 1617/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de saúde para as populações de

Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga

N.º 1620/XII (3.ª)

António Cardoso (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições precárias do Agrupamento de Escolas

Soares de Basto- Oliveira de Azeméis

N.º 1621/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de

saúde do Algarve

N.º 1626/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pensionistas com menor rendimento não podem

abater CES ao seu IRS

N.º 1627/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Concurso interno para admissão de inspetores

tributários estagiários

N.º 1628/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso no reembolso de IRS referente ao ano

fiscal de 2013

N.º 1630/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Desmantelamento e encerramento dos Hospitais

da Colina de Santana, Lisboa

N.º 1632/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega

N.º 1633/XII (3.ª)

António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Concretização do Despacho nº 3973/ 2014, de 14

de março.

N.º 1634/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de

segurança privada, S.A

N.º 1637/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto

N.º 1645/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Espera de horas na Conservatória do Registo Civil

de Lisboa

N.º 1646/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de

rendimentos

N.º 1647/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o ponto de situação da avaliação do novo

medicamento para a hepatite C

N.º 1648/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos sem interesse comercial

N.º 1649/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.

N.º 1651/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 1652/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Amarante

N.º 1653/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Baião