8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1516/XII (3.ª)

Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA ENERGIA Disparidade nos preços do gás de botija

N.º 1519/XII (3.ª)

Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge

N.º 1521/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em

fibrocimento (Distrito de Leiria)

N.º 1523/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de

pensão que se encontram suspensos

N.º 1532/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no

Concelho do Montijo

N.º 1533/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos

Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal

N.º 1537/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra

N.º 1542/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid),

medicamento para convulsões epiléticas

N.º 1561/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço

N.º 1563/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de meios materiais e humanos na Delegação

Regional do Centro de Reinserção Social e Serviços Prisionais (Coimbra)

N.º 1573/XII (3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares

(PSD), Isidro Araújo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Primários - Extensão de Saúde de Martim (Distrito de Braga - ACES Cávado III)

N.º 1577/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de um novo Centro de Saúde no Alto

Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

N.º 1579/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o futuro do Serviço de Psiquiatria e Saúde mental e da Equipa de Tratamento de Almada na área da toxicodependência na Amora, Concelho

do Seixal

N.º 1580/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

Santo António do Laranjeiro, em Almada

N.º 1581/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Declaração sobre o Registo de Bens Imóveis solicitada pela Câmara Municipal de Aveiro aos

moradores dos bairros sociais

N.º 1585/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de Saúde Familiar no Algarve

N.º 1586/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias

N.º 1587/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Viatura Médica de Emergência e Reanimação de

Santarém

N.º 1595/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários

relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos

N.º 1596/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca

(VF Xira)

N.º 1597/XII (3.ª)

Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Alegada degradação da prestação de cuidados de

saúde no hospital de Caldas da Rainha.