II SÉRIE-B — NÚMERO 64

700

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1685/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos

trabalhadores do ex-BPN

N.º 1690/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de São José dispensa medicação

antirretrovírica para curtos períodos de tempo

N.º 1692/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros,

Braga.

N.º 1695/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) S.E. DA CULTURA Cinema Londres

N.º 1702/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas revogações de programas de faturação

N.º 1703/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Revogação de Sistema de Faturação

N.º 1710/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja

N.º 1715/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP),

David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica

N.º 1717/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Policiamento em provas de ciclismo

N.º 1720/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Base Aérea Militar de Beja.

N.º 1728/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no distrito de Beja

N.º 1730/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de apoio do Estado à Santa Casa da

Misericórdia de Paris

N.º 1733/XII (3.ª)

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013

N.º 1736/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico de família em Mozelos.

N.º 1737/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Serviço Nacional de Saúde em Odemira.

N.º 1738/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Possível encerramento da delegação da ASAE de

Mirandela

N.º 1739/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional

especialmente penosa ou desgastante

N.º 1741/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.

N.º 1747/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Encerramento do Museu do Brinquedo

N.º 1748/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber

um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu

N.º 1749/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda

N.º 1752/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência Básica do

Centro de Saúde de Loulé

N.º 1757/XII (3.ª)

Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos Guiné Equatorial

N.º 1760/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais

como um ataque à pequena agricultura

N.º 1766/XII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas

nacionais