II SÉRIE-B — NÚMERO 64

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1874/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde

N.º 1876/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fórmulas de créditos horários das escolas

colocam em risco o número de vagas disponíveis

N.º 1877/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Degradação da qualidade dos serviços prestados

no Hospital de Santarém

N.º 1879/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do

Médio Tejo e de Santarém

N.º 1885/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Sobre a alienação do Grupo HPP

N.º 1892/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos

esclarecimentos

N.º 1893/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital

N.º 1894/XII (3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto

(CDS-PP)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL TDT

N.º 1898/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1899/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Prazo de vigência do Despacho 3973/2014

relativo a policiamento de eventos desportivos

N.º 1902/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam.

N.º 1911/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Novas instalações para o Posto Territorial da GNR

de Salir (concelho de Loulé)

N.º 1915/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços

consulares

N.º 1917/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão

N.º 1933/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Venda de bens públicos a privados

N.º 1934/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Interdição da Praia de Ofir para obras

N.º 1935/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Respostas Integradas da

Península de Setúbal

N.º 1982/XII (3.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL RTP-Madeira

N.º 2013/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Poluição do Rio Maior

N.º 2023/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no

processo de reestruturação da Parvalorem

N.º 2031/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos portugueses residentes no estrangeiro

N.º 2055/XII (3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

André Pardal (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

(IEFP)