II SÉRIE-B — NÚMERO 64

696

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1452/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de

Braga

N.º 1453/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes renais

N.º 1457/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Incapacidade de resposta dos organismos públicos

à atividade cultural não profissional

N.º 1462/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do

Douro

N.º 1463/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias

N.º 1471/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1478/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros

(concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários no

sotavento algarvio

N.º 1481/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº

49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de

março

N.º 1486/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1493/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de

saúde

N.º 1499/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições humanas e materiais no Centro

Educativo dos Olivais (Coimbra)

N.º 1500/XII (3.ª)

Cecília Meireles (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 1502/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento da empresa municipal Theatro

Circo de Braga

N.º 1504/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla

no Hospital de Sto. António dos Capuchos

N.º 1508/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Atrasos na atribuição do abano de família

N.º 1509/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Incapacidade de resposta dos organismos públicos

à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto

N.º 1511/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de

cidadãos com deficiência

N.º 1512/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde do Pego

N.º 1513/XII (3.ª)

Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure

N.º 1515/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação das urgências do Hospital das Caldas da

Rainha