8 DE SETEMBRO DE 2014

699

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1654/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Felgueiras

N.º 1655/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Gondomar

N.º 1656/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Lousada

N.º 1657/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Maia

N.º 1658/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Marco de Canaveses

N.º 1659/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do concelho do Porto

N.º 1660/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Matosinhos

N.º 1661/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Paços de Ferreira

N.º 1662/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde de Paredes

N.º 1663/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho da Póvoa de Varzim

N.º 1664/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos nas unidades e extensões de

saúde no concelho de Penafiel

N.º 1665/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Santo Tirso

N.º 1666/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho da Trofa

N.º 1667/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Valongo

N.º 1668/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de

Saúde do Concelho de Vila do Conde

N.º 1672/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), David Costa (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA

SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE (GUARDA)

N.º 1673/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens

N.º 1674/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem

uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%

N.º 1677/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Preçários da Caixa Geral de Depósitos

N.º 1679/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos

N.º 1680/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições

N.º 1681/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Regimes contratuais dos médicos no Hospital

Amadora-Sintra

N.º 1682/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica

(SUB) de Loulé, no Algarve

N.º 1683/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Inoperacionalidade do Portal das Finanças

N.º 1684/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS

Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação

previamente certificados pela Autoridade Tributária