8 DE SETEMBRO DE 2014

695

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1412/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Remoção da placa evocativa das vítimas da PIDE

N.º 1414/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento da Extensão de Saúde de Sta. Maria

de Sardoura, em Castelo de Paiva

N.º 1415/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de medicamentos para tratamentos

oncológicos

N.º 1416/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Palaçoulo, em Miranda do

Douro

N.º 1420/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Regularização da situação contratual dos trabalhadores da Linha Saúde 24

N.º 1423/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Informações constantes dos recibos de pensões e dadas aos pensionistas sobre os cortes efetuados

N.º 1424/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimentos indevidos de pedidos de atribuição de Subsídio de Desemprego

N.º 1426/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Garantia Jovem

N.º 1427/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Atraso na agenda Portugal Digital para a Justiça.

N.º 1430/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Formação dos novos administradores judiciários.

N.º 1431/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Insuficiência de Guardas Prisionais.

N.º 1432/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Lotação dos Estabelecimentos Prisionais.

N.º 1433/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José

Magalhães (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Ausência de Lei de Política Criminal.

N.º 1438/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos

enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

N.º 1440/XII (3.ª)

Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde

N.º 1443/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Transferência de instalações da GNR em Alvito

N.º 1444/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de

obras de conservação

N.º 1446/XII (3.ª)

João Ramos (PCP) S.E. DA CULTURA Grutas do Rossio em Alvito

N.º 1448/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da

Escola Secundária do Marco de Canaveses

N.º 1450/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras na Escola Secundária de

Ermesinde

N.º 1451/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras de requalificação da Escola

Secundária de Valongo