II SÉRIE-B — NÚMERO 64

688

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1086/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Perseguição a trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal, no concelho de Palmela,

distrito de Setúbal (segunda pergunta)

N.º 1090/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Criação de uma Cantina na estação de S. Bento -

Porto

N.º 1091/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Programa Nacional para as Doenças Raras (PNDR)

N.º 1092/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras de requalificação da escola

Secundária de Oliveira do Douro

N.º 1093/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Santa

Maria de Sardoura, Castelo de Paiva

N.º 1095/XII (3.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Repartição das receitas das custas dos julgados de

paz

N.º 1097/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Automóvel

N.º 1098/XII (3.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Setor Automóvel

N.º 1099/XII (3.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA Setor Aeronautico

N.º 1100/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras na Escola Secundária da Anadia

N.º 1102/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR

N.º 1104/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária de Mirandela em estado de

degradação avançada

N.º 1108/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1109/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não

haver verbas para combustível.

N.º 1110/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga

N.º 1111/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga

N.º 1112/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente

N.º 1115/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE

PONTE DE LIMA

N.º 1116/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 48/2013 sobre

'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho'

N.º 1117/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.º 45/2013 sobre

'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas'

N.º 1118/XII (3.ª)

Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA ECONOMIA Atravessamento do Rio Sabor pela N315

interrompido pela IC5

N.º 1119/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria

N.º 1120/XII (3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

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