8 DE SETEMBRO DE 2014

683

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 870/XII (3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Eurídice Pereira (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, e monitorização

ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde

pública

N.º 872/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza

Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE An¿«alise dos dados divulgados pelo Observatório

Nacional das Doenças Respiratórias

N.º 873/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de utente no Hospital Amadora

Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida

N.º 876/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Governo acaba com ACES de Póvoa do

Varzim/Vila do Conde e quer mega Unidade Local de Saúde (ULS) em Matosinhos

N.º 877/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Perdão de dívida do BPN Crédito

N.º 878/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Rutura na resposta psiquiátrica e psicológica nos

Estabelecimentos Prisionais

N.º 879/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Transferência da Escola Superior de Tecnologias

da Saúde

N.º 880/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Transbordo de águas residuais, freguesia de Esmoriz, Ovar

N.º 881/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico no Centro de Saúde de Canha,

Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

N.º 884/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Situação da Carris - Administração chama pré-

reformados para os despedir

N.º 885/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção urgente do Centro de Saúde de Alfena

N.º 886/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da EMEF

N.º 887/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Integração da vacina pneumocócica no Programa

Nacional de Vacinação

N.º 890/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores da Casa do Douro (Peso da Régua)

N.º 895/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

ESTATUTO DE PEQUENA DESTILARIA

N.º 896/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Construção de linha eletrica de muito alta tensão no Alto Minho

N.º 899/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Utilização de materiais sem abrasividade no piso

das estradas, riscos e perigos

N.º 900/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana

Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva

(PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina

Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Moviflor

N.º 901/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento público aos serviços de saúde

privados

N.º 903/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), António Cardoso (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS),

Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Moviflor