Debates Parlamentares - Diário 064, p. 685 (2014-09-08)

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8 DE SETEMBRO DE 2014

685

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 954/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Palácio da Justiça de Fafe sem condições para

acolher pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 955/XII (3.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

(CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real

N.º 957/XII (3.ª)

Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música

N.º 964/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei

Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alteração e revogação do actual quadro legal das

actividades comerciais e de serviços

N.º 967/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou

alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais.

N.º 969/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 971/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e

Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 973/XII (3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 976/XII (3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João

Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 978/XII (3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu

N.º 979/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)

N.º 980/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de

Entre o Douro e Vouga

N.º 982/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB

2,3 de Arrifana

N.º 987/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reservas de ouro detidas pelo país

N.º 991/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Edificação e/ou requalificação urgente da Escola

EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar)

N.º 992/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia

N.º 997/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgente construção do Centro de Saúde de

Serzedo (Vila Nova de Gaia)

N.º 998/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgente construção do Centro de Saúde em

Baguim do Monte

N.º 1006/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)

N.º 1007/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos)

N.º 1008/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Urgente criação de instalações da Esquadra da

PSP de Matosinhos

N.º 1009/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho

(Vila Nova de Gaia)

8 DE SETEMBRO DE 2014 685 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 954/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida. N.º 955/XII (3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila Real N.º 957/XII (3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música N.º 964/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo N.º 965/XII (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços N.º 967/XII (3.ª) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais. N.º 969/XII (3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.º 971/XII (3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) N.º 973/XII (3.ª) Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da redução ou alteraçã N.º 976/XII (3.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da redução ou alteraçã N.º 978/XII (3.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu N.º 979/XII (3.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar) N.º 980/XII (3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.º 982/XII (3.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Fortes infiltrações em sala de aulas, na escola EB 2,3 de Arrifana N.º 987/XII (3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Reservas de ouro detidas pelo país N.º 991/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S. Pedro da Cova (Gondomar) N.º 992/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Construção do Tribunal da Maia N.º 997/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila Nova de Gaia) N.º 998/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Urgente construção do Centro de Saúde em Baguim do Monte N.º 1006/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia) N.º 1007/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola Secundária da Boa Nova (Matosinhos) N.º 1008/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de Matosinhos N.º 1009/XII (3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila Nova de Gaia)

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