II SÉRIE-B — NÚMERO 64

676

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 545/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 547/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Arquivamento de processo crime por falta de

transporte

N.º 548/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo

planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR

FORTE

N.º 554/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto

de Lisboa

N.º 555/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia de

Odivelas

N.º 558/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino

no Concelho de Odivelas

N.º 560/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas

N.º 561/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais

N.º 562/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa

N.º 565/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de

Varzim e Vila do Conde

N.º 566/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão

Gimnodesportivo.

N.º 567/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Condições no Pavilhão da Escola

Secundária Alcaides de Faria.

N.º 568/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às

populações

N.º 569/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de serviços de finanças

no distrito do Porto

N.º 570/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Vila Real

N.º 571/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de repartições de

finanças no distrito de Bragança

N.º 572/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu

N.º 573/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços de serviços de saúde no

distrito de Vila Real

N.º 574/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de serviços de saúde no distrito de

Bragança