II SÉRIE-B — NÚMERO 64

672

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 365/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Fuga de reclusos do EP de Castelo Branco

N.º 366/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas Coimbra Sul

N.º 367/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de

Escolas de Góis (Coimbra)

N.º 368/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Paragem das obras no pólo escolar / obras de manutenção das atuais escolas básica e

secundária da Anadia

N.º 369/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Paragem das Obras - Requalificação da Escola

Básica e Secundária de Oliveira de Frades

N.º 371/XII (3.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Acervo dos governos civis

N.º 372/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores portageiros da empresa BRISA

N.º 373/XII (3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP),

Abel Baptista (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Modernização da Escola Secundário de Pinhal Novo e restantes escolas do distrito de Setúbal

N.º 375/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Comissões pagas aos bancos para emitir dívida

N.º 376/XII (3.ª)

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Fracasso dos programas de apoio à economia

N.º 378/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA ECONOMIA Segurança na linha de caminho-de-ferro de Sintra

N.º 380/XII (3.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação gravíssima de falta de condições materiais e humanas na Educação Especial no

distrito de Beja

N.º 382/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade urgente de conclusão das obras da

Escola Secundária de Anadia (Aveiro)

N.º 386/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa

Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974

N.º 387/XII (3.ª)

António Cardoso (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA

MARIA DA FEIRA

N.º 390/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de 28% nos serviços médicos

contratados para utentes sem médico de família em Rio Maior

N.º 394/XII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Linha de elevada prestação Aveiro - Viseu - Vilar

Formoso

N.º 395/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada,

Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 399/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 400/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Cinema Odéon em risco eminente de demolição

N.º 404/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento das extensões de saúde de Alferce

e Marmelete (concelho de Monchique)

N.º 405/XII (3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Unidades de saúde de Arões e Junqueira