II SÉRIE-B — NÚMERO 64

670

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 284/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Bombas de perfusão de

Insulina às crianças com diabetes tipo 1

N.º 285/XII (3.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Alterações ao horário de trabalho da ACT

N.º 287/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na

península de Setúbal

N.º 289/XII (3.ª)

Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de cooperação' entre o Estado e o

Hospital da Cruz Vermelha

N.º 290/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL

PSP VIANA DO CASTELO

N.º 291/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo,

Porto

N.º 292/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda

N.º 294/XII (3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região

Autónoma dos Açores

N.º 297/XII (3.ª)

Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Base das Lajes

N.º 301/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Construção do Hospital Central do Algarve

N.º 303/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e

Vaqueiros, no Algarve

N.º 304/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Receita da Privatização dos CTT

N.º 305/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS PAEF-RAM

N.º 306/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade

de obras e funcionamento de equipamentos

N.º 308/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de

Varzim

N.º 309/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Publicação do Despacho nº 13877-A/2013,

Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos

N.º 310/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério

da Saúde

N.º 312/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

N.º 315/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação de um profissional da Guarda Nacional

Republicana

N.º 317/XII (3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Centro de empregos algarvios

N.º 319/XII (3.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 321/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 322/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento da urgência de adultos do Hospital

do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde