8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 219/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

N.º 221/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARS de Lisboa e

Vale do Tejo

N.º 228/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Intervenção da PARQUE ESCOLAR, EPE no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António - Programação da conclusão das obras na Escola Secundária de VRSA

N.º 229/XII (3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Violência contra comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 231/XII (3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Futuro das páginas amarelas

N.º 233/XII (3.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD),

Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada

N.º 234/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola EB1/JI da Junqueira, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, sem auxiliares após um mês do

início do ano letivo

N.º 237/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 244/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartição de finanças

N.º 245/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 247/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Falta de assistência a cidadã portuguesa falecida

na prisão de Katmandu

N.º 250/XII (3.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Publicação dos relatórios das inspeções às

autarquias

N.º 251/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Venda da participação da Caixa Geral de

Depósitos na Portugal Telecom

N.º 253/XII (3.ª)

Miguel Freitas (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Programação da conclusão das obras da 2ª fase da PARQUE ESCOLAR, EPE na Escola Secundária João

de Deus, em Faro

N.º 254/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real

de Santo António

N.º 255/XII (3.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Articulação dos membros da CPLP para oferecer o

ensino de Português nas diásporas

N.º 258/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do

Campo Alegre por ordem do presidente da Câmara Municipal do Porto

N.º 261/XII (3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA SAÚDE Cuidados primários de Saúde no Concelho de

Salvaterra de Magos

N.º 263/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionários de limpeza no Hospital de São João,

no Porto

N.º 270/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a

Unidades de Cuidados Continuados

N.º 271/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Afonso em Alhos

Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

N.º 279/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o expurgo dos utentes das listas de médicos

de família

N.º 280/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso na avaliação das Unidades de Saúde

Familiar relativos ao ano de 2012

N.º 281/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Privacidade dos dados pessoais dos utentes do

Hospital de Loures