II SÉRIE-B — NÚMERO 64

674

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 464/XII (3.ª)

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo

e Penedono

N.º 465/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso inaceitável na transferência das verbas

para a Academia de Música de Almada

N.º 466/XII (3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do

Bispo

N.º 468/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Comparticipação nos custos do policiamento dos

espetáculos desportivos

N.º 470/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA

por parte de profissionais de saúde

N.º 472/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 482/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos no concelho de Salvaterra de

Magos

N.º 484/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Despedimentos no serviço público de arte e

cultura

N.º 490/XII (3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA

por parte de profissionais de saúde

N.º 495/XII (3.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do

Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro

N.º 496/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em

cuidados continuados integrados em Portugal continental

N.º 497/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do

doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde

N.º 500/XII (3.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária Gago Coutinho sem condições

devido a obras suspensas

N.º 501/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação e falta de condições nos

estabelecimentos prisionais

N.º 503/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

N.º 504/XII (3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra

N.º 505/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 506/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur