8 DE SETEMBRO DE 2014

667

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 136/XII (3.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS

CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 138/XII (3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Seviços de Finanças no Distrito

de Portalegre

N.º 139/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento dos serviços locais de finanças no

distrito do Porto

N.º 141/XII (3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 142/XII (3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

N.º 144/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e

encerramento de extensões de saúde

N.º 146/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de repartições de finanças no

Algarve

N.º 148/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão

N.º 150/XII (3.ª)

Luísa Salgueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Serviços de Finanças no

Concelho de Matosinhos

N.º 152/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do

Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira

N.º 153/XII (3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos

Enes (PS) S.E. DA CIÊNCIA

concurso de bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento

N.º 154/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 155/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças nos

Açores

N.º 156/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 157/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 158/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 159/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Castelo Branco.

N.º 160/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 161/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

N.º 162/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 163/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 164/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 165/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 166/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre