II SÉRIE-B — NÚMERO 64

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2745/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o agravamento da situação da

toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Processo de qualificação do Hospital Miguel

Bombarda como património de superior interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 72]

N.º 2748/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento do Hospital Pulido Valente,

em Lisboa

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 73 - 74]

N.º 2749/XII (2.ª)

Laura Esperança (PSD) MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL Loja do Cidadão em Leiria

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 75 - 76]

N.º 2750/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão

do Corvo - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 77 - 78]

N.º 2754/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em

idade pediátrica (até aos 18 anos)

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 85 - 86]

N.º 2756/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Futuro dos Postos de Turismo no Distrito de Viana

do Castelo

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 7 - 8]

N.º 2760/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE Transferência de equipamentos do Hospital de

Alcobaça

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 15 - 16]

N.º 2762/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de

condutores.

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 19 - 20]

N.º 2765/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Governo PSD/CDS reduz novamente na contratação de psicólogos escolares e recorre

ilegalmente à precariedade na sua contratação

[DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 25 - 26]

N.º 2769/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios Aéreos no Combate aos Incêndios para a

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 8 - 9]

N.º 2772/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação da empresa Lusofane

[DAR II série B 220, 2013-09-

10 pág 14]

N.º 2773/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Ministério da Saúde contrata a empresa privada Deloitte para efetuar inventários nos Centros de

Saúde

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 15 - 16]

N.º 2774/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Despedimentos no BCP

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 17 - 18]

N.º 2775/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Baixo Alentejo bloqueia blogue na sua

intranet

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 19 - 20]

N.º 2776/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Encerramento de duas Extensões de Saúde no

concelho de Castro Marim

[DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 21 - 22]

N.º 2777/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

CPCJ [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 23 - 24]

N.º 2778/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 25 - 26]

N.º 2786/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família no Agrupamento de

Centros de Saúde Cávado I.

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 6 - 7]

N.º 2787/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Agravamento da situação da Cinemateca

Portuguesa - Museu do Cinema

[DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 8 - 9]