II SÉRIE-B — NÚMERO 64

658

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2567/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação na Divisão de Investigação Criminal da

PSP do Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]

N.º 2569/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]

N.º 2572/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Comportamento abusivo do Governo em relação

aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]

N.º 2573/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Aumento de burocracia no acesso à primeira

consulta hospitalar

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 38]

N.º 2575/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]

N.º 2577/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Atendimento Complementar

aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]

N.º 2579/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no

Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]

N.º 2583/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade

do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2585/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]

N.º 2587/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia

no setor das conservas de peixe em Portugal

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 11]

N.º 2588/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados domiciliários no Algarve deixam de

existir ao domingo

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 12 - 13]

N.º 2591/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Ligação Porto-Vigo

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 17 - 18]

N.º 2592/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Avaria de equipamentos no laboratório do sono

do Hospital da Guarda

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]

N.º 2595/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 25 - 26]

N.º 2602/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de

Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 10 - 11]

N.º 2607/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Diferenças salariais de trabalhadores consulares

no Luxemburgo

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 20]

N.º 2609/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados de Tadim

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 23 - 24]

N.º 2611/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]

N.º 2615/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processos de contraordenação para cidadãos que

não exijam faturas

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]