4 DE OUTUBRO DE 2014

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No grupo mais restrito da UEM – União Económica e Monetária, 18 países, a taxa média de IVA aplicada

aos Serviços de Alimentação e Bebidas é de 15,3%, sendo que nesta, Portugal é o país com a taxa de IVA

mais elevada, 23%.

Nos últimos anos, temos vindo a assistir à redução da taxa de IVA em diversos países da União Europeia,

inclusive em países intervencionados pela Troika, como a Grécia e Irlanda, ao invés de Portugal que contraria

as práticas internacionais aumentando e mantendo a taxa de IVA no setor da Restauração e Bebidas nos

23%.

Vejamos alguns (bons) exemplos:

França

• Redução, em 2009, da taxa de IVA nos Serviços de Alimentação e Bebidas de 19,6% para 5,5%, e

aumento para 10% em 2014;

• Com esta medida, o setor da restauração e bebidas, após um ano da descida da taxa do IVA, criou 29.500

novos postos de trabalho;

• Este aumento de emprego originou um aumento de cerca de 429 milhões de euros para as receitas do

Estado.