7 DE OUTUBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 106/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-05-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição

pública

N.º 108/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-05-30 Subsídio de Educação Especial

N.º 109/XII (3.ª)-AC

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro

Duarte (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-06

Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário

N.º 111/XII (3.ª)-AC

Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador

Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE 2014-06-16

Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em

Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica.

N.º 113/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 114/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2014-06-16

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República

sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública

N.º 115/XII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-06-16 Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em

maio de 2014

N.º 117/XII (3.ª)-AC

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo

N.º 118/XII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-06-20

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da

Misericórdia de Fafe

N.º 119/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes

N.º 121/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-06-25 Dados adicionais sobre o Relatório do

Grupo de Trabalho sobre Educação Especial

N.º 122/XII (3.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte

(PS)

S.E. DA CULTURA 2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do Património

N.º 124/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-07-02 Protocolo celebrado entre o IEFP e a

multinacional McDonald¿s

N.º 125/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-07-09 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa

no Hospital Amadora-Sintra

N.º 126/XII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E

ENERGIA 2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar)

N.º 130/XII (3.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA 2014-07-25 Estudos sobre a opção Portela+1

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP),

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]