7 DE OUTUBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 30/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27

Serviços prestados pelos CTT a nível local

N.º 31/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-11-28

Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia/Espinho

N.º 32/XII

(3.ª)-AC Francisca Almeida (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2013-12-04 Requalificação EN 101

N.º 37/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-11

Parecer fundamentado da Comissão Europeia sobre violação do direito

comunitário no tratamento discriminatório dos professores que

trabalham com contratos a termo nas escolas públicas

N.º 39/XII

(3.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-11

Disponibilização dos relatórios e contas da Varzim-Sol

N.º 40/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24

N.º 41/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Contrato assinado entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e a Deloitte para

realização de inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens

móveis e imóveis desta ARS

N.º 42/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função

'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde

que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII

(3.ª)-AC Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da

direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII

(3.ª)-AC Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII

(3.ª)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional

do Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII

(3.ª)-AC Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

N.º 53/XII

(3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício

Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30 Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros

do Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII

(3.ª)-AC Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07

Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)

N.º 56/XII

(3.ª)-AC António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12

Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII

(3.ª)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo

Despacho n.º 7422/2009, de 12 de março de 2009

N.º 59/XII

(3.ª)-AC Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona

norte e centro do país